Reajusta O Auxílio-Alimentação Dos Servidores Públicos Municipais

Data: 11/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a adesão do Município de Dores do Rio Preto no Programa Criança Feliz

Data: 11/02/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 17/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação, sistematização e manutenção do atendimento em instituição do tipo "acolhimento infanto-juvenil"...

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 25/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Código de vigilância sanitária do Município

Data: 23/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei nº781/2014

Data: 22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias no Município

Data: 22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Regime de Previdências Complementar no Município

Data: 22/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de deliberações da assembleia geral CIM Polo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados

Data: 10/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a política de educação ambiental no Município.

Data: 09/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022

Data: 25/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça 7 de Abril

Data: 25/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 25/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação da lei municipal nº915/2010

Data: 25/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único